Decreto assinado pelo governador Carlos Moisés proíbe em todas as instituições de ensino públicas e privadas de Santa Catarina a utilização de novas formas de flexão de gênero e de numero de palavras na língua portuguesa. O ato baseou-se em projeto apresentado em novembro de 2020 na Assembleia Legislativa pela deputada Ana Campagnolo.
O veto governamental vale também para todos os documentos escolares, provas, grade curricular, material didático, comunicados e editais de concursos.
A deputada, que vem denunciando agressões à língua portuguesa e irregularidades no processo educacional na flexão de gênero, celebrou o decreto: “Alcançamos uma importante vitória para a Língua Portuguesa aqui em Santa Catarina. É direito dos estudantes de aprender o idioma pátrio de acordo com a norma culta, evitando assim os prejuízos educacionais provocados pela aberração linguística que chamam de ‘linguagem de gênero neutro.”
Deputada Campagnolo propôs projeto de lei que alicerçou decreto – Foto: Divulgação
