Proibição do uso de celulares nas escolas até no recreio pode virar lei 23h65

Projeto de proibição do uso de celulares nas escolas está em tramitação há 9 anos, mas teve avanços nos últimos dias e pode ser aprovado ainda neste ano

Um Projeto de Lei que tramita desde 2015 na Câmara de Deputados e proíbe o uso de celulares e demais aparelhos eletrônicos portáteis em escolas ganhou um novo capítulo nos últimos dias. O projeto, que tramita na Comissão de Educação, teve voto favorável no relator, que é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Foto mostra uso de celulares por criança Especialistas estão preocupados com o uso sem limites de tablets, computadores e celulares por crianças e adolescentes – Foto: Kelly Sikkema/Divulgação/ND

O relatório favorável ao projeto, apresentado na última quarta-feira (9), foi baseado em posicionamentos de especialistas e estudos, entre eles o Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023 , que afirma que o uso de tecnologia por estudantes em sala de aula pode causar distrações que prejudicam a aprendizagem.

Proposta é proibir uso de celulares até durante o recreio 3y6i2y

No voto do relator, há a proposta de proibir o uso de aparelho eletrônico portátil pessoal para os alunos de todas as etapas da educação básica, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas.

Foto mostra uso de celulares por criança Smiling Asian schoolgirl using application on her smartphone – Foto: Freepik

A exceção para a utilização de celulares e outros dispositivos seria para fins estritamente pedagógicos ou de ibilidade, inclusão e condições médicas, independentemente da etapa de ensino e do local de uso.

Além disso, alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental também seriam proibidos inclusive de portar o aparelho.

O projeto também prevê que o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica deva ser abordado periodicamente em reuniões com pais e familiares. De acordo com o relatório, o objetivo da proibição seria “salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes”.

Pontos foram revistos 133w4g

Texto pode ser votado ainda em outubro – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Divulgação/NDTexto pode ser votado ainda em outubro – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Divulgação/ND

O Projeto de Lei, originalmente de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), também regulamentava o uso de celulares em ambiente de ensino superior. Porém, a Comissão da Câmara optou por desconsiderar esta parte do texto.

“Desconsideramos qualquer restrição na educação superior, frequentada por adultos cuja capacidade de autorregulação está mais desenvolvida e cujas necessidades poderão ser negociadas com os docentes ou instituições de ensino”, diz o relatório.

Próximos os 1o335z

A expectativa é de que, após o voto favorável do relator, o projeto siga para votação em plenário, que deverá ser feita durante as próximas sessões parlamentares. Para virar lei, o projeto ainda deverá ar pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ao Senado.

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