Casa Catarina: SC amplia programa habitacional a cidades de 10 a 20 mil habitantes; veja regras w3o66

Cada prefeitura receberá subsídio de R$ 114 mil por residência a ser construída, em um investimento previsto de R$ 145 milhões

Foto de céu com pessoa segurando chaveGoverno do estado quer construir cerca de 1200 casas com a segunda etapa do programa Casa Catarina – Foto: Freepik/ND

A próxima etapa do programa Casa Catarina vai contemplar cidades de 10 a 20 mil habitantes, conforme anunciou o governo do estado nesta terça-feira (3).

No dia 12 de junho, a secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família se reúne, virtualmente, com prefeitos para explicar mais detalhes sobre a adesão.

Na primeira etapa, 106 municípios aderiram ao programa, o que possibilitará a construção de 1200 casas. Nessa fase, 162 municípios, com até 10 mil habitantes, poderiam fazer a adesão.

Cada prefeitura receberá subsídio de R$ 114 mil por residência a ser construída. O investimento ultraa os R$ 145 milhões.

Casas do programa Casa CatarinaPrograma habitacional será ampliado para municípios de 10 a 20 mil habitantes – Foto: Reprodução/Secom/ND

Já nesta segunda etapa, os municípios podem ter entre 10 e 20 mil habitantes. Ao todo, 61 cidades podem ser beneficiadas, mas precisam aderir ao Casa Catarina, além de oferecer contrapartida de terreno e infraestrutura para que haja o convênio simplificado.

Como famílias serão beneficiadas com o Casa Catarina? 1r25x

As famílias de baixa renda que desejem ter o ao programa serão orientadas pela secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Os critérios de seleção e as inscrições serão informados, diretamente, através dos municípios.

A seleção das famílias será mediante edital público, com prazo de 60 dias, a ser lançado pelas istrações municipais. Podem se inscrever, famílias que:

  • Tenham renda bruta mensal de até dois salários mínimo;
  • Não tenham imóvel próprio em qualquer localidade do país, ou financiamento imobiliário ativo;
  • Sejam maiores de 18 anos ou emancipadas;
  • Residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Mão segurando chaveMunicípios ficam responsáveis por cadastramento de famílias interessadas no programa habitacional Casa Catarina – Foto: UDESC/Reprodução/ND

“Os interessados devem acompanhar as publicações do Diário Oficial do Município, redes sociais e meios oficiais de comunicação da istração municipal para saber quando o edital será divulgado em sua cidade”, explica a diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Katia Freitas.

Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial de cada município, garantindo transparência em todo o processo.

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