O governo federal, por meio do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), autorizou, na última sexta-feira (23), o ree de dinheiro para três cidades de Santa Catarina afetadas por desastres naturais.
Cidade de Rodeio foi uma das cidades catarinenses que recebeu verba do governo federal por conta do estrago em decorrência das fortes chuvas – Foto: Defesa Civil Rodeio/Divulgação/ND
O município de Rodeio, no Vale do Itajaí, atingido por chuvas intensas, receberá R$ 534,8 mil para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza do o do Parque Municipal Pietro Volta.
Por meio de portaria, o governo federal estimou que as ações devem ser adotadas em 180 dias a partir da publicação do texto no DOU (Diário Oficial da União). Em seguida, deve prestar contar no prazo de 30 dias após o término da vigência.
Além disso, para a cidade de São João do Itaperiú, onde houve um vendaval, serão reados R$ 239,2 mil para recuperação de um portal turístico. O município também terá o mesmo prazo de execução. Por fim, Paial, que enfrenta estiagem, contará com R$ 47,9 mil para compra de combustível.
Fortes rajadas de vento causaram estragos em São João do Itaperiú em fevereiro deste ano – Foto: Ricardo Alves/NDTVNo total, 59 cidades brasileiras afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe receberam mais de R$ 14,9 milhões.
O estado com mais cidades beneficiadas na sexta-feira foi o Rio Grande do Sul. Serão destinados quase R$ 4,2 milhões a 18 cidades que enfrentam a estiagem.
Os municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Desde o início de 2023, já foram, já foram reados mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil 3z3n5p
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
