Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defende Ibama em processo de licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilDurante participação no programa Bom Dia, Ministra, nesta segunda-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu rigor técnico nos processos de licenciamento para projetos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, localizada na chamada Margem Equatorial brasileira. Segundo ela, o governo está comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a proteção de áreas ecologicamente sensíveis.
“O presidente Lula, quando lançou o novo PAC, encaminhou para estudos vários projetos de alto impacto ambiental, como a Ferrogrão, a BR-319 e também os investimentos na Foz do Amazonas. Tudo isso precisa ser estudado”, afirmou a ministra, referindo-se à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Ela explicou que os pedidos apresentados pela Petrobras atualmente não tratam de exploração de petróleo na Foz do Amazonas diretamente, mas sim de atividades de prospecção, que antecedem a perfuração. Ainda assim, a ministra reforçou que todo o processo precisa respeitar os critérios estabelecidos pelos órgãos ambientais.
Para Marina, é essencial que seja realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) antes de qualquer liberação de licença para petróleo na Foz do Amazonas. Embora esse tipo de estudo não seja obrigatório por lei, ele é considerado fundamental por técnicos do Ibama e especialistas em biodiversidade marinha.
“No caso da Margem Equatorial, há uma complexidade muito grande. Exige, no entendimento das pessoas que lidam com essa complexidade, que seja feita também uma avaliação ambiental da área sedimentar para que se tenha um olhar mais amplo sobre a Foz do Amazonas”, argumentou Marina.
A região abriga um dos maiores sistemas de biodiversidade marinha do país e tem papel estratégico no equilíbrio ambiental. Por isso, empreendimentos como os ligados ao petróleo na Foz do Amazonas geram atenção redobrada de ambientalistas, cientistas e órgãos reguladores.
Licenças negadas para explorar petróleo na Foz dos Amazonas 2m5m2i
O interesse por petróleo na Foz do Amazonas não é novo. No governo Michel Temer, a petroleira sa TotalEnergies tentou obter autorização para perfuração na região, mas teve os pedidos negados pelo Ibama por falhas nos estudos ambientais e ausência de planos eficazes de contenção de vazamentos.
Na atual gestão, a Petrobras enfrentou obstáculos semelhantes. O Ibama rejeitou o primeiro pedido de licenciamento, apontando deficiências técnicas e a ausência da AAAS. Desde então, a estatal tenta reformular o processo para atender às exigências legais e ambientais.
Embate político entre MMA e Petrobras 435h6q
A insistência da Petrobras em avançar com o projeto de petróleo na Foz do Amazonas gerou atritos dentro do governo. O então presidente da estatal, Jean Paul Prates (PT), defendia a exploração da região, enquanto o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama mantinham postura cautelosa, respaldada por pareceres técnicos.
Construção das plataformas P-56 e P-57, no estaleiro da Brasfels – Foto: Rogério Reis/Petrobras divulgaçãoEssa tensão contribuiu para o desgaste de Prates no governo federal. Sua demissão em maio de 2024 foi atribuída, em parte, à insistência em liberar o projeto mesmo sem o cumprimento total das exigências ambientais — especialmente a AAAS.
Inclusive, Jean Paul Prates foi o autor do projeto de lei que regulamenta a instalação de turbinas eólicas offshore, ou seja, além da costa, em alto-mar. Nessa mesma entrevista ao Canal Gov, Marina Silva afirmou que o governo estuda restringir o espaço marinho disponível para as eólicas offshore.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do Bom Dia, Ministra- Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPara Marina Silva, o papel do Ibama é técnico e não político. “O Ibama tem capacidade técnica. Das mais de 200 licenças concedidas na área de petróleo e gás, cerca da metade é dada para a Petrobras”, afirmou.
