No comentário desta terça-feira (4), o jornalista Moacir Pereira comenta que um livro com um profundo estudo acadêmico sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, que será lançado nesta terça-feira (4), às 16h30, na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). A obra é de autoria do procurador do Estado Loreno Weissheimer.
Conforme o jornalista, esse tema é extremamente delicado, e o livro busca analisar essa questão com um olhar do direito constitucional.
Pereira destaca que a discussão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas já foi definida na Constituição Federal de 1988, mas até hoje depende de novas decisões do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em outro destaque do comentário, o jornalista Moacir Pereira frisa que nesta segunda-feira (3) foi dado o o inicial para a elaboração do Paesc (Plano Aeroviário de Santa Catarina). Segundo Pereira, a atualização desse plano é de extrema importância para o Estado.
