Difusão vermelha da Interpol: saiba o que é a lista que pode incluir Carla Zambelli 14h

O pedido de prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP), determinado nessa quarta-feira (4), solicita que ela seja incluída na difusão vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Atualmente, a deputada afirma estar nos Estados Unidos, mas disse ter planos de fixar moradia na Itália, onde tem cidadania e acredita ser “intocável”, segundo afirmou na terça-feira (3).

A prisão de Zambelli foi solicitada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e inclui outras medidas impostas contra a agora foragida da Justiça brasileira.

O que é a difusão vermelha da Interpol? 6z331g

O sistema internacional de alerta foi criado em 1946 e funciona como um banco de dados, com nome, foto, nacionalidade, descrição das características físicas e crimes aos quais o foragido responde na Justiça. Atualmente, 196 países possuem informações integradas à difusão vermelha da Interpol.

O tratado intercontinental serve para alertar as polícias de todos os países membros sobre fugitivos procurados internacionalmente, mas não equivale a um mandado de prisão.

“Trata-se, apenas de um alerta, ainda que seja o alerta máximo, no sentido de que, caso ela seja localizada, por exemplo, em território norte-americano ou italiano, deverá ser detida conforme as leis de cada país”, explica o doutor em Direito Constitucional e em Direito de Estado e Justiça Social, Fernando Capano.

A ferramenta auxilia a cooperação internacional para um foragido ser extraditado e responder por crimes aos quais já foi condenado ou para ser julgado pela Justiça daquele país.

O pedido para ter um nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol deve ser feito pela Justiça do país interessado e será analisado na sede da organização, em Lyon, na França. A infração em questão deve ser um crime grave de direito comum e há condições que impedem a inclusão de nomes, como questões políticas, religiosas, culturais, militares ou raciais.

Atualmente, a lista de difusão vermelha da Interpol é composta por 6.567 procurados, dos quais 71 têm nacionalidade brasileira e, entre eles, 23 são procurados por outros países. A lista dos procurados pela Justiça brasileira tem 83 nomes.

Relembre condenação de Carla Zambelli 1j6n6h

A deputada federal foi condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão, em regime inicial fechado, e à perda do mandato parlamentar pela invasão hacker aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os crimes pelos quais ela deve cumprir pena são invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Como argumento para ter deixado o País, Zambelli alega que sofre perseguição judicial por razões políticas. Para Capano, o amplo o da deputada ao direito de se defender na Justiça enfraquece a alegação dela.

“Zambelli teve o ao processo, se defendeu, foi interrogada, arrolou testemunhas de defesa. Logo, do ponto de vista operacional, tivemos aí não só o devido processo legal, como o amplo direito de defesa e contraditório. O que significa dizer que, ainda que se possa alegar uma eventual perseguição, me parece que este argumento é fraco”, avalia.

*Com informações do Estadão Conteúdo.