O MPF (Ministério Público Federal), em Santa Catarina, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo a pesagem dos caminhões na BR-101, trecho entre São José dos Pinhais (PR) e Palhoça (SC), concedido à Arteris Litoral Sul.
Situação da BR-101 no sentido Norte, antes do Morro dos Cavalos; problema envolve o trecho Norte da BR-101, entre SC e PR – Foto: Leo Munhoz/NDUm procedimento padrão foi aberto e para o procurador Carlos Augusto de Amorim Dutra, os elementos colhidos foram suficientes para que o procedimento fosse transformado em inquérito civil.
Entre as justificativas para a conversão dos trabalhos, estão a “segurança dos usuários” e os “danos efetivos ou potenciais” aos usuários da rodovia.
O MPF quer saber se o trabalho de pesagem está sendo feito com toda a estrutura necessária e dentro dos normativos previstos.
Atualmente o trecho de responsabilidade da rodovia conta com duas balanças, sendo uma em cada sentido da via: Sul, fica em Itapema e Norte fica em Garuva.
O que diz a Arteris 1w2b1n
A Arteris, em retorno ao contato da Coluna Bom Dia, itiu que foi notificada pelo MPF e que “será respondida oportunamente ao requerente“.
Confira na íntegra o conteúdo enviado pela empresa
A Arteris Litoral Sul lamenta o equívoco publicado em matéria do portal ND Mais, que, de forma imprecisa, afirmou que a concessionária seria alvo de inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação está incorreta, uma vez que a concessionária, assim como outros órgãos públicos e entidades, foi apenas oficiada pelo MPF para prestar informações técnicas sobre o controle de peso na rodovia, incluindo a operação das balanças, liberação e acompanhamento de cargas excedentes de peso, altura e largura, além de procedimentos de abordagem e autuação em caso de constatação de irregularidades.
De forma colaborativa e transparente, a Arteris Litoral Sul forneceu todos os esclarecimentos solicitados, reafirmando seu compromisso com a segurança viária e com a prevenção do transporte com excesso de carga — prática que compromete a integridade dos usuários e prejudica a conservação do pavimento.
Destaca-se que a operação das balanças é realizada pela equipe da concessionária, enquanto a fiscalização, autuação e aplicação de medidas istrativas — como a determinação de transbordo — são competências exclusivas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujos fiscais acompanham as operações in loco.
A Arteris Litoral Sul reitera a importância da atuação contínua e integrada dos órgãos fiscalizadores ao longo de toda a extensão da rodovia, com o objetivo de coibir o excesso de peso nos veículos de carga e garantir a segurança de todos os usuários da BR-101.
